Condições de prestação de serviços

Os serviços oferecidos estão descritos na página de Serviços de oryon-tech.com. Cada serviço à medida é objeto de um orçamento que especifica finalidade, âmbito, entregáveis, prazo e preço. A assinatura do orçamento pelo cliente constitui o contrato.

O SEO Studio abrange um site do cliente: análise da atividade e dos temas, preparação de artigos assistida por IA, formatação, imagens com licença de reutilização e respetivos créditos, e revisão e aprovação pela Oryon. O objetivo é um artigo por dia, ou 365 por ano e uma média superior a 30 por mês, contando todos os idiomas. A publicação depende da revisão da Oryon, da autorização do cliente e de uma ligação ativa a um site compatível. Não é garantida qualquer posição, volume de tráfego, número de contactos comerciais ou citação em respostas de IA.

• Para serviços orçamentados, o orçamento é válido por 30 dias de calendário.
• A assinatura manuscrita ou eletrónica do orçamento constitui o contrato.
• Qualquer alteração de âmbito é objeto de aditamento com preço, preparado e aceite antes da execução do trabalho.
• Nenhum trabalho orçamentado começa sem orçamento assinado.

Para o SEO Studio, a compatibilidade do site, o preço, o âmbito e as condições são apresentados antes da subscrição. Quando o pagamento em linha está ativo, o cliente subscreve a partir da sua conta através da Stripe ou, quando a oferta Shopify lhe está disponível, através da seleção e confirmação do plano no Shopify. A subscrição renova-se no intervalo indicado até ser cancelada; esta oferta não exige orçamento separado. Ligar um site ou regressar da página de pagamento não confirma, por si só, uma subscrição.

Os preços são indicados em euros. IVA não aplicável nos termos do artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês (TVA non applicable, art. 293 B du CGI). Para serviços orçamentados, os custos de terceiros excluídos, como alojamento, licenças ou domínios, são identificados no orçamento. Os serviços orçamentados são pagos por transferência bancária ou, quando a fatura o disponibiliza na área de cliente, na página de pagamento segura da Stripe.

O preço do SEO Studio é € 79,00 por mês e por site. IVA não aplicável nos termos do artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês. O preço e o intervalo de faturação são novamente apresentados antes da confirmação do pagamento.

• As faturas de serviços orçamentados são pagáveis no prazo de 30 dias de calendário a contar da emissão.
• Para o SEO Studio, o pagamento é devido no início de cada período mensal. O pagamento confirmado dá acesso ao serviço durante o período mensal pago.
• As penalizações por atraso são devidas sem aviso, à taxa aplicada pelo Banco Central Europeu à sua operação de refinanciamento mais recente, em vigor em 1 de janeiro para o primeiro semestre ou em 1 de julho para o segundo, acrescida de dez pontos percentuais e nunca inferior a três vezes a taxa de juro legal aplicável. Aplica-se ainda uma indemnização fixa de 40 € por custos de cobrança (artigo L.441-10 do Código Comercial francês).
• Para serviços orçamentados, o atraso no pagamento permite à Oryon Technologies suspender os trabalhos após interpelação formal sem resposta durante 8 dias de calendário.

Os prazos anunciados são estimativas numa determinada data e pressupõem a disponibilidade das aprovações e conteúdos do cliente. Atrasos imputáveis ao cliente ou a terceiros, como fornecedor de alojamento, editor de software ou decisão administrativa, prorrogam o prazo por período equivalente, após informação escrita ao cliente.

• A Oryon Technologies compromete-se a executar os serviços com diligência e segundo as práticas profissionais, documentar os entregáveis, informar o cliente dos riscos e limitações identificados e proteger os dados pessoais tratados durante a missão.
• O cliente compromete-se a fornecer os conteúdos, acessos e aprovações necessários nos prazos acordados, designar um contacto autorizado e informar a Oryon Technologies de alterações no seu ambiente que afetem a missão.
• Se o cliente não fornecer os elementos necessários, a Oryon Technologies informa-o por escrito e o prazo é prorrogado.

• Com o pagamento integral, a propriedade dos desenvolvimentos à medida realizados para o cliente, incluindo código-fonte e maquetas, é transferida para o cliente dentro dos direitos que a Oryon Technologies pode ceder.
• Os componentes genéricos, ferramentas e métodos preexistentes permanecem propriedade da Oryon Technologies. O cliente recebe uma licença não exclusiva e gratuita para explorar, manter e fazer evoluir o seu sistema, diretamente ou através de um prestador à sua escolha.
• As bibliotecas de código aberto são utilizadas segundo as respetivas licenças, identificadas na documentação de entrega.
• O cliente mantém a responsabilidade exclusiva pelos conteúdos que fornece ou publica, incluindo textos, imagens e marcas, e pelos direitos sobre esses conteúdos.

Para serviços orçamentados, a Oryon Technologies garante a reversibilidade: durante a execução, o código-fonte e a documentação atualizada dos desenvolvimentos entregues são guardados em locais acessíveis ao cliente, e os acessos permanecem em seu nome ou são-lhe transferidos quando criados. Um plano de transferência acompanha as missões de gestão informática e infraestrutura. Os complementos finais, scripts de implementação, exportações e cópias de segurança são devolvidos sem custos de saída no prazo de 15 dias de calendário após o cancelamento ou o fim do contrato.

O alojamento de um sistema do cliente é escolhido de comum acordo e identificado no orçamento ou anexos. Os subcontratantes necessários à missão são comunicados ao cliente. Nenhum novo subcontratante que trate dados pessoais por conta do cliente é acrescentado sem a informação prévia exigida pelo acordo de tratamento de dados.

Os planos de manutenção especificam no orçamento o âmbito coberto, como atualizações, monitorização, cópias de segurança e horas de desenvolvimento, os horários de apoio e os objetivos de primeira resposta: 2 dias úteis no plano padrão e 1 dia útil no apoio prioritário, em ambos os casos dentro dos horários indicados no orçamento. São objetivos de serviço, não compromissos contratuais de disponibilidade, salvo acordo expresso por escrito no orçamento.

Não é garantido, por defeito, qualquer acordo de nível de disponibilidade (SLA). Nas missões de gestão informática, pode ser negociado um compromisso escrito de disponibilidade, com condições e contrapartidas, objeto de cláusula específica.

Nas missões que incluem cópias de segurança, a Oryon Technologies implementa o plano descrito no orçamento, incluindo frequência, retenção, cifragem e local de armazenamento. O restauro é testado periodicamente e o último teste é registado. As cópias reduzem o risco de perda de dados; não o eliminam, incluindo o intervalo entre cópias e a corrupção lógica. Os dados do cliente permanecem sua propriedade exclusiva.

A Oryon Technologies está sujeita a uma obrigação de meios na execução dos serviços. A responsabilidade resulta de incumprimento comprovado na execução do contrato. Limita-se ao preço sem impostos do orçamento em causa ou, num contrato recorrente, aos montantes sem impostos pagos pelo cliente nos doze meses anteriores ao facto gerador. Esta limitação não afeta os casos de dolo ou culpa grave, nem os casos em que a lei exclua tal limitação.

Durante as missões, a Oryon Technologies trata os dados pessoais do cliente e dos seus contactos apenas para executar a missão. É celebrado um acordo de tratamento ao abrigo do artigo 28 do RGPD quando a Oryon Technologies trata dados por conta do cliente. A política de privacidade do site descreve os tratamentos específicos do site. Em caso de incidente de segurança, o cliente é informado sem demora injustificada.

Nenhuma das partes responde por atraso ou incumprimento resultante de força maior na aceção do artigo 1218 do Código Civil francês. A parte afetada informa prontamente a outra e propõe medidas para limitar o impacto. Se o impedimento durar mais de 30 dias de calendário, qualquer parte pode resolver o contrato sem penalização; os serviços já executados são faturados.

• Qualquer das partes pode terminar um plano de manutenção com pré-aviso de 30 dias de calendário.
• Para o SEO Studio: pode cancelar a qualquer momento, com efeitos no fim do período mensal em curso. O cliente pode pedir o cancelamento na gestão de subscrições da área de cliente ou por email para contact@oryon-tech.com. O acesso ao serviço mantém-se até ao fim do período mensal pago.
• Em caso de incumprimento grave não sanado no prazo de 15 dias de calendário após interpelação formal escrita, a outra parte pode resolver o contrato de pleno direito.
• A resolução não afeta as cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir, incluindo propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidade e reversibilidade.

Os serviços são oferecidos a clientes profissionais: profissionais, pequenas empresas, associações e trabalhadores independentes no âmbito da sua atividade. O direito de livre resolução previsto para determinados contratos com consumidores não se aplica, por isso, aos contratos abrangidos por estas condições. Qualquer futuro alargamento da oferta a consumidores exige a atualização prévia dos documentos contratuais.

As garantias e compromissos aplicáveis a cada serviço profissional constam do orçamento. Estas condições não privam nenhuma parte das garantias ou responsabilidades que não possam ser excluídas por contrato.

As reclamações devem ser enviadas por escrito para legal@oryon-tech.com. A mediação de consumo não é aplicável: os serviços destinam-se exclusivamente a profissionais, associações e trabalhadores independentes no âmbito da sua atividade. Sem resolução amigável, os tribunais competentes são determinados pelas regras gerais de direito.

Estas condições gerais são regidas pela lei francesa. Na ausência de resolução amigável e de cláusula específica validamente acordada no orçamento, a competência material e territorial é determinada pelas regras gerais de direito.